Comissão de Ética

Comissão de Ética

Dignidade humana e rigor científico ao serviço da investigação clínica

A Comissão de Ética é um órgão independente e multidisciplinar que avalia protocolos de investigação e estudos clínicos, zelando pela segurança e integridade dos participantes. 

A realização de estudo é obrigatoriamente precedida de parecer favorável da Comissão. 

Tipos de Estudos com robustez cientifica que se incentivam

A Comissão incentiva o desenvolvimento de investigação dentro da empresa, envolvendo todos os profissionais que desejem desenvolver novos projetos, nomeadamente nas vertentes médica, de enfermagem, da nutrição, da assistência social / serviço à comunidade, dos farmacêuticos, e das áreas tecnológica, da informática, comunicacional ou de organização de serviços. O envolvimento de vários destes grupos profissionais, tal como de várias clínicas, em projetos comuns de investigação, é particularmente incentivada, tendo em conta o reforço da robustez dos resultados e da coesão das equipas. 

Por robustez científica entende-se uma pergunta de investigação clara, um desenho metodológico adequado a essa pergunta, dimensão e seleção de participantes justificadas, salvaguarda ética e dos dados, e resultados que possam ser verificados e reproduzidos. 

Abaixo seguem as diversas vertentes:

  • Ensaios clínicos aleatorizados e controlados. Intervenção com aleatorização e grupo de controlo — o nível de evidência mais elevado. Por exemplo: comparação de modalidades ou parâmetros de diálise, gestão da anemia ou da anticoagulação.
  • Ensaios clínicos pragmáticos. Avaliam a efetividade de intervenções em condições reais de prática clínica.
  • Estudos de coorte prospetivos. Seguem os doentes ao longo do tempo, relacionando exposições com resultados (por exemplo, sobrevida, eventos cardiovasculares, qualidade da diálise).
  • Estudos com dados de vida real e registos clínicos. Aproveitam as bases de dados clínicas da rede para analisar indicadores e resultados em grandes números de doentes.
  • Estudos caso-controlo. Identificam fatores de risco comparando doentes com e sem determinado desfecho.
  • Estudos transversais. Medem prevalências e associações num dado momento.
  • Revisões sistemáticas e meta-análises. Sintetizam, com método estruturado, a evidência já publicada.
  • Auditoria clínica e projetos de melhoria com metodologia estruturada. Avaliam e melhoram a prática a partir de indicadores definidos. 
  • Estudos de intervenção em cuidados de enfermagem.Aleatorizados sempre que viável — por exemplo, técnicas de punção do acesso vascular, prevenção de infeção ou protocolos de cuidado.
  • Estudos quasi-experimentais (antes-depois). Avaliam intervenções quando a aleatorização não é possível.
  • Coortes prospetivas de resultados de cuidados. Acompanham desfechos como complicações do acesso vascular ou adesão ao tratamento.
  • Estudos de resultados reportados pelo doente e de qualidade de vida. Captam a perspetiva do próprio doente sobre sintomas, bem-estar e satisfação.
  • Estudos de adesão e de autogestão. Analisam comportamentos de adesão e capacidade de autocuidado.
  • Estudos de intervenção educacional. Avaliam programas de educação e capacitação de doentes e cuidadores.
  • Investigação qualitativa e de métodos mistos. Com rigor metodológico, exploram experiências e vivências dos doentes e das equipas.
  • Validação de escalas e instrumentos de avaliação. Adaptam e testam instrumentos de medição para a população em causa.

 


 

Submeter Estudo para parecer

Para submissão do Estudo deverá ter em conta os seguintes documentos orientadores e modelos a preencher e devolver


O processo de submissão do estudo só se encontra finalizado após o envio completo da documentação solicitada, ao cuidado da Comissão de Ética para a Saúde através do email: Comissao.Etica@freseniusmedicalcare.com

 

Documentos a entregar para submissão

Os documento estão agrupados por tema, com indicação de quando cada um é exigido. Os assinalados com “Sempre” são obrigatórios em todos os processos; os restantes dependem do tipo de estudo. 

 

DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Solicitação de autorização à Administração para a realização do estudo

Sempre

Opinião escrita do Diretor Clínico da unidade onde se realiza a investigação

Sempre

Autorização da Direção Médica Nacional

Sempre

Carta do orientador da tese / do trabalho

Trabalhos académicos

DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Nome e morada do promotor

Sempre

Nome e morada do Investigador Principal

Sempre

Curriculum vitae do Investigador Principal e dos membros da equipa

Sempre

Clínica(s) NephroCare onde se pretende realizar o estudo

Sempre

DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Protocolo do estudo (ver conteúdo mínimo abaixo)

Sempre

Indicação da versão / data do plano de investigação

Sempre

Definição do objetivo do estudo

Sempre

Protocolo datado e assinado pelo promotor

Sempre

Protocolo datado e assinado pelo investigador responsável

Recomendado

Data de início e respetiva duração do estudo

Recomendado

Precauções a observar na realização do estudo

Recomendado

Reações adversas previsíveis

Recomendado

 

Conteúdo mínimo do protocolo:

  • Questões sob investigação e hipóteses a verificar
  • Método de investigação adotado
  • Potenciais benefícios e riscos possíveis
  • Identificação dos dados a tratar e instrumentos de recolha
  • Tratamento que será feito dos dados recolhidos
  • Informação sobre a divulgação do estudo
  • Modalidade de recrutamento
  • Critérios de inclusão e de exclusão
  • Número de participantes e definição do método de cálculo da população de estudo

DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Folha de informação / consentimento informado

Sempre

Procedimento de obtenção do consentimento informado

Recomendado



DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Parecer da Privacy Liaison / Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Quando envolva dados pessoais



DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Protocolo financeiro

Quando envolva encargos do promotor

Seguro suportado pelo promotor

Estudos intervencionais

 

DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Declaração de conflito de interesses

Recomendado

 

DOCUMENTO

QUANDO É EXIGIDO

Denominação genérica do medicamento e sua composição

Estudos com medicamentos

N.º de identificação EUDAMED

Dispositivos médicos (indústria)

Brochura do Investigador

Dispositivos médicos (indústria)

Os projetos seguem um percurso sequencial, da submissão até à decisão final. Cada etapa só começa a contar com o processo completo; as etapas não decorrem em paralelo.

ETAPA

PRAZO

1. Submissão do pedido - requerente / promotor

-

2. Verificação administrativa - Filipa Ceia confere a check-list de documentos

5 dias úteis

3. Apreciação jurídica - Gabinete Jurídico, Dra. Nádia Rodrigues

10 dias úteis

4. Comissão de Ética- emissão de parecer

Reunião ordinária mensal

 

As duas etapas preliminares somam 15 dias úteis (cerca de três semanas): 5 na verificação administrativa e 10 na apreciação jurídica. Concluídas estas, o processo é apreciado pela Comissão na reunião ordinária seguinte, que tem lugar uma vez por mês.

  • Se, na verificação administrativa, faltar documentação, o processo é devolvido ao requerente; o prazo reinicia quando volta a entrar completo.
  • Os prazos pressupõem o processo instruído com todos os documentos obrigatórios aplicáveis ao tipo de estudo.

Conhecer a comissão de Ética

Prof. Doutor Aníbal Ferreira (Presidente)

Profª. Doutora Ana Bernardo (Vice-Presidente)

Profª. Doutora Dulce Carvalho

Dr.ª Carla Pinto

Prof. Doutor Miguel Gorjão-Henriques

Prof. Doutor Miguel Seabra

Enfº. Ricardo Peralta