A Comissão de Ética é um órgão independente e multidisciplinar que avalia protocolos de investigação e estudos clínicos, zelando pela segurança e integridade dos participantes.
A realização de estudo é obrigatoriamente precedida de parecer favorável da Comissão.
Tipos de Estudos com robustez cientifica que se incentivam
A Comissão incentiva o desenvolvimento de investigação dentro da empresa, envolvendo todos os profissionais que desejem desenvolver novos projetos, nomeadamente nas vertentes médica, de enfermagem, da nutrição, da assistência social / serviço à comunidade, dos farmacêuticos, e das áreas tecnológica, da informática, comunicacional ou de organização de serviços. O envolvimento de vários destes grupos profissionais, tal como de várias clínicas, em projetos comuns de investigação, é particularmente incentivada, tendo em conta o reforço da robustez dos resultados e da coesão das equipas.
Por robustez científica entende-se uma pergunta de investigação clara, um desenho metodológico adequado a essa pergunta, dimensão e seleção de participantes justificadas, salvaguarda ética e dos dados, e resultados que possam ser verificados e reproduzidos.
Abaixo seguem as diversas vertentes:
Para submissão do Estudo deverá ter em conta os seguintes documentos orientadores e modelos a preencher e devolver
O processo de submissão do estudo só se encontra finalizado após o envio completo da documentação solicitada, ao cuidado da Comissão de Ética para a Saúde através do email: Comissao.Etica@freseniusmedicalcare.com
Os documento estão agrupados por tema, com indicação de quando cada um é exigido. Os assinalados com “Sempre” são obrigatórios em todos os processos; os restantes dependem do tipo de estudo.
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DOCUMENTO |
QUANDO É EXIGIDO |
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Solicitação de autorização à Administração para a realização do estudo |
Sempre |
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Opinião escrita do Diretor Clínico da unidade onde se realiza a investigação |
Sempre |
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Autorização da Direção Médica Nacional |
Sempre |
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Carta do orientador da tese / do trabalho |
Trabalhos académicos |
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DOCUMENTO |
QUANDO É EXIGIDO |
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Nome e morada do promotor |
Sempre |
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Nome e morada do Investigador Principal |
Sempre |
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Curriculum vitae do Investigador Principal e dos membros da equipa |
Sempre |
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Clínica(s) NephroCare onde se pretende realizar o estudo |
Sempre |
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DOCUMENTO |
QUANDO É EXIGIDO |
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Folha de informação / consentimento informado |
Sempre |
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Procedimento de obtenção do consentimento informado |
Recomendado |
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DOCUMENTO |
QUANDO É EXIGIDO |
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Parecer da Privacy Liaison / Encarregado de Proteção de Dados Pessoais |
Quando envolva dados pessoais |
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DOCUMENTO |
QUANDO É EXIGIDO |
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Protocolo financeiro |
Quando envolva encargos do promotor |
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Seguro suportado pelo promotor |
Estudos intervencionais |
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DOCUMENTO |
QUANDO É EXIGIDO |
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Declaração de conflito de interesses |
Recomendado |
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DOCUMENTO |
QUANDO É EXIGIDO |
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Denominação genérica do medicamento e sua composição |
Estudos com medicamentos |
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N.º de identificação EUDAMED |
Dispositivos médicos (indústria) |
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Brochura do Investigador |
Dispositivos médicos (indústria) |
Os projetos seguem um percurso sequencial, da submissão até à decisão final. Cada etapa só começa a contar com o processo completo; as etapas não decorrem em paralelo.
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ETAPA |
PRAZO |
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1. Submissão do pedido - requerente / promotor |
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2. Verificação administrativa - Filipa Ceia confere a check-list de documentos |
5 dias úteis |
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3. Apreciação jurídica - Gabinete Jurídico, Dra. Nádia Rodrigues |
10 dias úteis |
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4. Comissão de Ética- emissão de parecer |
Reunião ordinária mensal
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As duas etapas preliminares somam 15 dias úteis (cerca de três semanas): 5 na verificação administrativa e 10 na apreciação jurídica. Concluídas estas, o processo é apreciado pela Comissão na reunião ordinária seguinte, que tem lugar uma vez por mês.